Cinco são presos por falsificação de laudos para postos de combustíveis em Santa Catarina

Matéria da RBS – 13/07/09

FLORIANÓPOLIS – Cinco pessoas foram presas temporariamente, nesta segunda-feira, por suspeita de participarem de um esquema de falsificação de laudos periciais para licença ambiental de postos de combustíveis em Tubarão, no sul de Santa Catarina. O grupo também é suspeito de ser responsável pela contaminação do lençol freático da região por componentes de combustíveis. Quatro das prisões foram feitas em Florianópolis e uma em Tubarão, em operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil.

Foram detidos o proprietário e o funcionário de uma empresa com sede em São José, que realizava coletas e análises para postos de combustíveis, dois servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e uma pessoa ligada ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, com sede em Florianópolis.

De acordo com as investigações, a empresa emitiu pelo menos 200 laudos fraudulentos em Tubarão. As análises deveriam servir para monitorar a contaminação do lençol freático por componentes de combustíveis, por meio da coleta de água dos poços existentes nos postos revendedores.

Em análises realizadas a partir de maio desse ano pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), a pedido do MPSC, foi atestado que em alguns postos de combustíveis de Tubarão havia contaminação por benzeno na água dos poços de monitoramento. Em alguns casos, o índice era até 300 vezes superiores ao limite de tolerância, que é de 15 microgramas por litro de água. O benzeno é uma substância tóxica e prejudicial à saúde humana.

Em razão da contaminação, seis postos de combustíveis foram interditados pela Fatma entre os dias 3 e 9 de julho de 2009 em Tubarão, em operação que contou com a participação do MPSC, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Agência Nacional do Petróleo (ANP) – três dos estabelecimentos obtiveram liminares em mandados de segurança que permitiram o retorno de suas atividades.

O prazo das prisões temporárias é de cinco dias. Os presos estão sendo ouvidos em Florianópolis.

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